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Última atualização: 31 de agosto de 2026
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Diretor da publicação: [À COMPLÉTER – prénom, nom et qualité, par exemple « M./Mme X, président·e de l’association »]
O Site está alojado por:
Combell NV Skaldenstraat 121 – 9042 Gante (Gent) – Bélgica Telefone: +32 9 218 79 79 Site: www.combell.com
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O Site foi concebido e desenvolvido pela Beeldsmid – [À COMPLÉTER – adresse et site web de Beeldsmid].
O Site é um site informativo dedicado à marca Princesse Amandine®: apresentação da batata Princesse Amandine e dos seus produtores, receitas e dicas de cozinha, pontos de venda, novidades e passatempos.
O acesso ao Site e a consulta do seu conteúdo são gratuitos. As despesas de equipamento (computador, smartphone, programas, etc.) e de ligação à Internet ficam exclusivamente a cargo do internauta.
O Site não oferece qualquer venda online nem permite criar uma conta de utilizador. Algumas funcionalidades (formulário de contacto, participação num passatempo) exigem a transmissão de dados pessoais; o internauta compromete-se a fornecer informações exatas e atualizadas.
Os passatempos organizados no Site regem-se por um regulamento específico, acessível a partir da página do passatempo em causa. Em caso de contradição entre o presente aviso legal e o regulamento de um passatempo, prevalece o regulamento do passatempo no que respeita às condições de participação, à designação dos vencedores e à entrega dos prémios.
A participação de menores está sujeita à autorização prévia do titular das responsabilidades parentais, nas condições previstas no regulamento do passatempo. A associação reserva-se o direito de solicitar uma prova escrita.
A totalidade do Site — a sua estrutura, textos, identidade gráfica, fotografias, ilustrações, vídeos, receitas e logótipos — está protegida pelo direito da propriedade intelectual e continua a ser propriedade exclusiva da Association Princesse Amandine ou dos seus parceiros e fornecedores, que autorizaram a sua utilização.
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A denominação «Princesse Amandine», o logótipo da associação e as marcas, desenhos e modelos reproduzidos no Site são sinais protegidos. É estritamente proibida qualquer utilização ou reprodução, nomeadamente para fins publicitários ou comerciais, sem autorização prévia por escrito.
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A Association Princesse Amandine esforça-se por garantir a acessibilidade do Site 24 horas por dia e 7 dias por semana, sem estar obrigada a tal. O acesso pode ser interrompido, nomeadamente por operações de manutenção ou atualização, em caso de avaria, ou em caso de força maior ou de um acontecimento alheio ao seu controlo.
A associação esforça-se por divulgar informação exata e atualizada periodicamente. No entanto, não pode garantir a exaustividade nem a ausência total de erros da informação publicada, nomeadamente no que se refere aos pontos de venda, à disponibilidade dos produtos e à informação nutricional ou culinária, que é fornecida a título indicativo.
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A Association Princesse Amandine pode alterar o presente aviso legal a qualquer momento para o adaptar à evolução do Site ou da regulamentação. A versão aplicável é a publicada no Site no momento da consulta; a data da última atualização figura no início da página.
O presente aviso legal rege-se pelo direito francês. Em caso de litígio relativo à sua interpretação ou execução, as partes procurarão uma solução amigável; o internauta pode escrever à associação para os contactos indicados no artigo 1. Na falta de acordo, o litígio será submetido aos tribunais franceses competentes, sem prejuízo das regras imperativas de competência aplicáveis aos consumidores, que podem recorrer, nomeadamente, aos tribunais do seu local de domicílio.